É muito importante para nós do ES Emprego que você saiba como funciona nossa plataforma antes de começar a utilizá-la para divulgar as vagas abertas na sua própria empresa ou em empresas anunciantes. Por isso, estes Termos de Uso, em conjunto à Política de Privacidade, regem o uso do site www.esemprego.com.br.
Se após ler nossos Termos de Uso você não entender ou concordar com algum ponto, pedimos que entre em contato conosco antes de continuar com o seu cadastro.
1. USO DO SITE
Na disponibilização da plataforma e dos serviços, o ES Emprego envidará todos os esforços para manter, segundo seu julgamento e possibilidades de mercado, a atualização constante e a melhoria das funcionalidades oferecidas. É importante que você saiba, porém, que a perfeição e ausência de defeitos e riscos é algo impossível, de modo que sempre buscaremos sanar eventuais falhas identificadas.
Você se compromete a acessar e utilizar o site exclusivamente para fins lícitos, segundo o sistema jurídico vigente, observando a melhor ética no uso de internet e a mais estrita boa fé, bem como todas as regras de uso do site nele divulgadas, respondendo integralmente, como único responsável, pelas informações que veicular através de seus dados cadastrais e das vagas postadas.
É de sua exclusiva responsabilidade e ônus providenciar os equipamentos de informática e a conexão à Internet necessários para o acesso ao site. O ES Emprego não se responsabiliza em nenhuma hipótese pela existência, funcionamento e qualidade de tais equipamentos, sistemas e conexões.
2. SENHAS E SEGURANÇA
Ao se cadastrar, você reconhece que sua senha de acesso ao site é de uso pessoal e intransferível, não podendo fornecê-la a terceiros em nenhuma hipótese. Você deverá tomar todas as providências cabíveis para garantir sua confidencialidade, devendo, inclusive, efetuar o logoff para finalizar o acesso à sua página de serviços.
O nível de segurança da senha, conforme combinação de letras, números e caracteres é de sua exclusiva responsabilidade. Você também se compromete a responder integralmente por quaisquer consequências jurídicas decorrentes diretamente da perda ou extravio de sua senha, devido a um comportamento seu considerado doloso ou culposo – imprudência, negligência e imperícia.
A recuperação de senhas perdidas ou esquecidas dar-se-á conforme as normas de segurança divulgadas no site.
É proibido o uso de qualquer dispositivo, software ou outro recurso que venha a interferir nas atividades e operações do ES Emprego, tanto pelo site quanto por outros sistemas ou bancos de dados. Caso seja identificada qualquer intromissão, tentativa, ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as disposições estipuladas nestes Termos de Uso, na Política de Privacidade e/ou leis vigentes aplicáveis, aí incluída a LGPD, o responsável estará sujeito às sanções aplicáveis, estejam elas em lei ou previstas neste documento. O responsável deverá, também, indenizar por eventuais danos causados.
3. INTERRUPÇÃO DO USO DO SITE OU DE CONTEÚDO DIVULGADO
O ES Emprego poderá suspender ou interromper o funcionamento do site para fins de manutenção ou por caso fortuito ou de força maior, independentemente de qualquer aviso prévio.
Caso o ES Emprego tome ciência por si mesmo, ou por qualquer terceiro, de que qualquer informação veiculada por você através do site está em desacordo com o sistema jurídico vigente, inclusive por conflito com direitos de terceiros, nós lhe enviaremos comunicação para que você se manifeste sobre tais fatos no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas.
Se após a sua manifestação ficar constatada a ilicitude ou irregularidade do conteúdo publicado por você, o ES Emprego poderá excluir a informação, ou até mesmo desativar seu cadastro e plano do site unilateralmente, independentemente de sua autorização, podendo fornecer todas as informações às autoridades legais, nos termos da lei.
Ainda, se você não se manifestar no prazo designado acima, o ES Emprego poderá suspender o conteúdo publicado por você unilateralmente, independentemente da sua autorização, até a devida regularização ou manifestação no sentido de demonstrar a adequação do conteúdo ao sistema jurídico vigente.
Caso o ES Emprego constate uma incontroversa ilicitude de conteúdo que possa causar danos de qualquer espécie a terceiros ou envolva legislação de natureza penal, ela poderá suspendê-lo, unilateralmente, antes de lhe comunicar para que você se manifeste a respeito, nos termos do acima.
A suspensão ou exclusão de conteúdo também será unilateral e independentemente de qualquer comunicação ao recrutador quando determinado por órgão do poder público competente.
A suspensão de conteúdo ajustada nesta cláusula não dará direito a nenhuma espécie de indenização, nem a reparação de danos ou prejuízos pelo ES Emprego ao recrutador.
O ES Emprego se reserva o direito de, uma vez constatado descumprimento por você de qualquer obrigação decorrente dos presentes Termos de Uso ou da Política de Privacidade, desativar o seu acesso ao site, ou mesmo excluir seu cadastro e vagas, sem prejuízo da possibilidade de remessa de seus dados cadastrais e de acesso às autoridades legais competentes, sem que isso represente lesão a seus direitos de privacidade.
5. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS DO RECRUTADOR
Todas as disposições sobre coleta, uso e proteção dos seus dados pessoais estão dispostas na nossa Política de Privacidade, disponível em: https://esemprego.com.br/politica-de-privacidade.
6. DIREITO DE PROPRIEDADE
O uso do nome ES Emprego, do domínio www.esemprego.com.br (e ramificações), bem como os conteúdos das telas do site são propriedade da empresa e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de propriedade intelectual. Você não deverá usar indevidamente ou reproduzir, total ou parcialmente, tais conteúdos, salvo quando houver autorização expressa.
De forma semelhante, o uso dos nomes, domínios e demais informações das empresas clientes do ES Emprego também está coberto pelas normas de propriedade industrial e intelectual, sendo proibido o uso indevido e a reprodução, total ou parcial, de tais conteúdos, salvo quando houver autorização expressa do titular desses direitos.
7. DISPOSIÇÕES GERAIS
O recrutador declara expressamente, por este instrumento, que, nos termos do artigo 46 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), tomou conhecimento prévio deste contrato no site do ES Emprego, tendo, inclusive, a possibilidade de imprimi-lo, e que avaliou, leu e concorda com todas as disposições e cláusulas aqui descritas.
O ES Emprego prestará suporte técnico para utilização plena do site por você, nos horários e formas padronizadas pela própria empresa, segundo as regras divulgadas no site.
Estes Termos de Uso estão em conformidade e deverão ser interpretados com base nas leis vigentes na República Federativa do Brasil.